Condições de Contribuição Comunitária — Psiplace Social
1. Natureza e finalidade
Facilitador comunitário é quem contribui com publicações, conversas e iniciativas de convivência. A função não certifica profissão, não representa a plataforma e não oferece atendimento clínico ou serviço de emergência.
2. Adesão posterior ao cadastro
O cadastro comum, inclusive quando iniciado a partir de um comentário, cria uma conta de membro. Assumir a função de facilitador é uma escolha voluntária, posterior e autenticada, sem aprovação administrativa individual. O percurso atualmente implementado atende membros e facilitadores com contas locais do Social. Contas oriundas da integração com o Core não utilizam este percurso local de adesão e saída. A integração entre os papéis depende do percurso próprio descrito na seção 8.
A adesão exige condições publicadas e íntegras, leitura e confirmação específica, além da elegibilidade e da sessão válida. E-mail confirmado, login, MFA, comentário ou profissão declarada não equivalem ao aceite da função. Ao concluir a mudança, as sessões são encerradas e a pessoa deve entrar novamente.
3. Autoria e capacidades
Facilitadores mantêm conteúdo próprio conforme as permissões editoriais e continuam podendo participar de comunidades e grupos conforme seus vínculos locais. Não recebem moderação institucional, coordenação, acesso a denúncias ou autorização para editar posts de terceiros. A função global não atribui responsabilidade de condução em todos os espaços de que a pessoa participa. Curadoria de comentários próprios é diferente de moderação.
4. Responsabilidade pelo conteúdo
Contribuições devem respeitar direitos de terceiros, confidencialidade, finalidade e veracidade. Opinião e experiência não devem ser apresentadas como diagnóstico, prescrição, garantia de tratamento, renda ou captação de pacientes.
5. Privacidade e relatos
Relatos restritos não podem ser transformados em material público ou comercial por simples participação no espaço. Dados pessoais sensíveis exigem tratamento compatível com os direitos de seus titulares. Não se autoriza extração de listas, venda de relatos ou repasse de dados de cuidado ao Core.
6. Comunidades, atividades e grupos
A função não dá acesso, inscrição ou coordenação automática. As permissões dependem do vínculo local. A saída ou remoção de uma comunidade ou grupo revoga os acessos dependentes daquele vínculo, sem retirar necessariamente o papel global de facilitador. Essa operação é distinta de deixar a função de facilitador no Social. Cópias já baixadas não podem ser recolhidas tecnicamente, mas continuam sujeitas às restrições de uso.
7. Apresentação profissional
Profissão, formação e trajetória podem ser apresentadas voluntariamente. O Social não confere CRP nem certifica tais declarações. A pessoa pode declarar que é psicóloga sem contratar o Core; isso não atribui, sozinho, o papel técnico psychologist. Obrigações profissionais continuam ligadas à atuação real.
8. Relação com o Core
A contribuição básica não exige assinatura do Core. A passagem integrada entre a função comunitária e o papel técnico psychologist depende de implementação e regras próprias do percurso profissional; não é uma capacidade disponibilizada por esta adesão. A identidade e a autoria histórica devem ser preservadas conforme o contrato de integração aplicável. Pagamento não compra qualificação, moderação, coordenação, audiência restrita ou prioridade editorial.
9. Contato e usos comerciais
Não utilizar vulnerabilidades, relatos e listas para prospecção dirigida, segmentação, venda de informações ou encaminhamento remunerado. O Social não promete pacientes, resultados clínicos, remuneração ou destaque.
10. Denúncias e revisão
Aplicam-se os canais e procedimentos dos Termos Gerais. A moderação institucional atua por competências próprias. Restrições e decisões devem ser justificadas e passíveis de revisão nos limites pertinentes, sem expor denunciantes ou dados reservados.
11. Licença e audiência
Aplica-se a licença gratuita, não exclusiva e limitada às operações técnicas de armazenamento, processamento e exibição previstas nos Termos Gerais. Não há cessão geral de autoria nem autorização para publicidade externa, treinamento de IA ou transferência de relatos ao Core. Qualquer finalidade adicional exige base e decisão próprias.
12. Saída e conservação
Ao deixar a função de facilitador, a pessoa volta a participar como membro e deixa de criar novas publicações. A mudança preserva a identidade e não apaga automaticamente conteúdo ou vínculos. Rascunhos antigos não se tornam publicáveis por serem do titular. Correções e retirada seguem permissões e a política de conservação; a suspensão de novas adesões não impede, por si, a saída.
A execução do percurso exige sessão válida e continua sujeita às guardas da conta, inclusive restrições de acesso, restrição de postagem e recuperação assistida pendente. Por isso, a operação pode estar indisponível em uma conta restrita. Solicitações e revisões seguem os canais pertinentes, sem transformar o suporte comum em atribuição administrativa de papel. Concluída a saída, as sessões são encerradas e é necessário entrar novamente.
13. Confirmação, versão e alterações
A adesão exige a versão vigente, texto íntegro e confirmação afirmativa. O histórico registra a conta, a versão aceita, o momento e a transição correspondente. Cada identificador de versão está associado ao texto preservado e ao seu hash de integridade no catálogo.
Mudanças materiais geram nova versão e comunicação, com novo aceite quando cabível. A alteração posterior de um texto não modifica os aceites históricos. Mudanças relevantes serão comunicadas e poderão exigir nova confirmação, observados os prazos aplicáveis.
14. Proteção de crianças e adolescentes
Contribuições e decisões que envolvam crianças ou adolescentes devem respeitar sua proteção, privacidade, melhor interesse e as normas aplicáveis. A função comunitária não autoriza divulgar dados identificáveis ou relatos íntimos dessas pessoas, nem cria atendimento clínico a menores.
Vínculos de responsáveis no Core não produzem autorização automática no Social. Esta seção não institui nova declaração de idade, não afirma a existência de aferição etária e não dispensa salvaguardas que sejam exigíveis no caso concreto.