Política de Privacidade — Psiplace Social
1. Âmbito e transparência
Esta política trata do Social, não de prontuários, atendimentos ou contratos clínicos do Core. Esta política descreve as finalidades e os tratamentos conhecidos do Social. Informações institucionais ainda não verificadas, inclusive a identificação jurídica do controlador e a localização contratual dos prestadores, deverão ser complementadas pelo responsável pela operação. A marca, por si só, não é identificação jurídica. Para solicitações de privacidade, utilize os canais disponibilizados em Ajuda & suporte.
2. Dados e finalidades delimitadas
O serviço trata, conforme a funcionalidade utilizada, dados de conta e contato; credenciais protegidas; registros de confirmação, autenticação, MFA e sessões; nome de apresentação, identificador e biografia; posts, comentários, anexos e vínculos comunitários; preferências e opções de exposição; denúncias, solicitações, decisões e registros mínimos de auditoria; histórico de adesão e saída da função comunitária e de mudanças de papel; eventos operacionais utilizados em indicadores administrativos. A leitura desses indicadores não cria uma fila de aprovação da adesão nem autoriza perfilamento comercial.
As finalidades são operar a conta e as interações solicitadas, controlar acesso e audiência, proteger pessoas e credenciais, prestar suporte, administrar denúncias e decisões, demonstrar atos relevantes e atender obrigações aplicáveis. Não se autoriza reutilização genérica para qualquer finalidade futura.
3. Bases e escolhas
A base de cada operação deverá corresponder à sua finalidade: execução do serviço solicitado, obrigações legais, exercício regular de direitos, consentimento específico quando necessário ou outra hipótese legal adequadamente avaliada. Legítimo interesse não é autorização genérica nem fundamento substitutivo para dados sensíveis.
A ciência desta política não torna todos os tratamentos consentidos. Apresentação pública, comunicação opcional e outras escolhas não essenciais deverão ter mecanismos próprios quando pertinentes. A recusa de facilitar não impede o uso ordinário como membro.
4. Conteúdos sensíveis e de terceiros
O Social não é um repositório clínico e não solicita prontuários como condição de convivência. Como relatos podem revelar saúde ou outros aspectos sensíveis, sua eventual presença exige minimização, audiência adequada e análise da hipótese legal aplicável; o simples envio não autoriza qualquer reutilização.
Não publique relatos identificáveis de pacientes ou terceiros sem legitimidade e salvaguardas compatíveis. A plataforma deverá restringir exposição indevida e tratar solicitações pelos canais pertinentes. Não há autorização nesta política para venda de dados, perfis clínicos comerciais ou treinamento de IA com relatos.
5. Exposição e destinatários
O perfil público é optativo, separado da visibilidade de publicações e da participação em comunidades. Dados de autenticação, contato privado e vínculo Core não integram automaticamente a apresentação pública.
O acesso operacional da equipe deve observar necessidade e permissões. Prestadores técnicos somente podem receber o necessário às funções contratadas e protegidas. A localização dos tratamentos, as integrações externas e os destinatários técnicos devem ser informados à medida que sejam verificados. A ausência de informação nesta versão não autoriza novo compartilhamento de dados nem comprova um contrato com determinado fornecedor.
Nenhuma assinatura ou conexão autoriza repasse automático de relatos restritos ao Core. Interfaces futuras deverão comunicar os dados e finalidades próprios, sem usar OAuth como prova de contratação ou consentimento ilimitado.
6. Cookies, segurança e auditoria
Cookies e dados de sessão estritamente necessários suportam autenticação, segurança e contexto de uso. Esta política não autoriza rastreamento publicitário de terceiros ou perfilamento comercial por inferências de saúde.
As medidas de segurança incluem controle de acesso e os mecanismos de autenticação pertinentes a cada conta. A recuperação excepcional não deve produzir login automático; a dupla decisão administrativa e seus registros não substituem uma verificação legítima do titular.
Não se promete risco zero. Incidentes devem ser avaliados e tratados, com comunicações e providências exigíveis conforme o caso.
7. Retenção e retirada
Conteúdos e dados necessários à conta são mantidos enquanto houver finalidade legítima e proporcional. Sair de uma função não equivale a apagar a conta. Retirar a exposição de um dado não equivale a purgar toda cópia técnica.
Pedidos de eliminação cabível devem ter alcance, providências e limites informados ao titular, observados os prazos legais pertinentes. A retirada da exibição, a eliminação nos dados primários e o tratamento das cópias de segurança são etapas diferentes. Eventual conservação deve ter fundamento delimitado; a existência de backup não autoriza restaurar indevidamente a exposição ou o uso de dados retirados. Não são prometidos prazos de expurgo ou ciclos de backup que ainda não tenham sido demonstrados na operação.
Registros de acesso a aplicações sujeitos ao art. 15 do Marco Civil seguem o prazo legal de seis meses, sem confundi-los com todo conteúdo ou toda auditoria. Ordens de preservação, obrigações específicas e exercício regular de direitos poderão justificar conservação delimitada, com fundamento e revisão registrados.
A guarda mínima de versões aceitas e decisões de segurança deve ter finalidade, prazo e reavaliação documentados. A ausência de uma rotina de descarte não constitui fundamento para conservação indefinida. A revisão de necessidade e a eliminação ou anonimização cabível devem seguir procedimentos institucionais definidos e verificáveis. Cópias de terceiros não estão sob controle absoluto do serviço.
8. Direitos e solicitações
A pessoa pode solicitar informação sobre o tratamento, confirmação e acesso, correção, avaliação de bloqueio, anonimização ou eliminação, informações de compartilhamento, portabilidade nos termos aplicáveis, revogação de consentimento e revisão de decisão automatizada quando pertinente.
A legitimidade pode ser verificada proporcionalmente, sem exigir documentos excessivos na primeira mensagem. Pedidos são registrados, encaminhados e respondidos pelos canais reais do Social. Os prazos legais e as hipóteses de resposta fundamentada prevalecem sobre as metas internas de atendimento.
9. Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve considerar seu melhor interesse, a finalidade concreta e as hipóteses legais aplicáveis. Informações sobre essas pessoas não podem ser utilizadas para exploração de vulnerabilidades, exposição indevida ou finalidade incompatível com seus direitos.
A proteção dessas pessoas não é substituída por um vínculo de responsável no Core, por uma declaração no perfil ou pela mera aceitação desta política. Quando uma situação exigir atuação de responsável ou outra salvaguarda, a exigência deve ser tratada conforme as normas pertinentes, sem presumir que já exista no Social um fluxo técnico específico. Esta redação não afirma aferição etária implementada nem autorização irrestrita para tratamento de dados de menores.
10. Alterações e contato
O documento público deverá conservar sua versão e informar mudanças relevantes. Novas finalidades não serão introduzidas por reescrita silenciosa de uma política antiga ou por presunção de consentimento.
Solicitações de privacidade podem ser iniciadas pelo formulário próprio, quando disponível, acessível em Ajuda & suporte. Um canal externo alternativo para indisponibilidade do aplicativo ainda depende de confirmação institucional. Não se devem enviar senhas, códigos de autenticação ou dados de saúde na solicitação inicial.